Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do veko-kiro ("Aplicativo"), uma integração para Discord operada por Vek Serviços Ltda ("Vek"), CNPJ 27.405.120/0001-25, com sede na Rodovia José Carlos Daux (SC-401), 5500, Sala 330, Torre Lagoa B, SC 401 Square Corporate, Saco Grande, Florianópolis, SC, CEP 88032-005, empresa do grupo Vector Informática. Ao instalar, autorizar ou usar o Aplicativo em um servidor Discord, você concorda com estes Termos.

1. Sobre o Aplicativo

O veko-kiro é o canal Discord do Kiro Crew, software de agentes de inteligência artificial da Kiro (produto da Amazon Web Services — AWS), executado pela Vek em ambiente sob seu controle. Pessoas autorizadas pela Vek enviam mensagens e comandos ao agente e recebem suas respostas dentro do Discord, em mensagens diretas ou em threads e canais expressamente aprovados. As funcionalidades disponíveis podem ser ampliadas, alteradas ou reduzidas ao longo do tempo. Não envie ao Aplicativo credenciais, chaves de acesso, segredos ou dados pessoais sensíveis: ele não se destina a recebê-los.

2. Acesso autorizado e uso do Discord

O Aplicativo opera por lista de permissão e responde apenas a pessoas cujo identificador de usuário do Discord tenha sido autorizado pela Vek; mensagens de outras pessoas são ignoradas. O uso pressupõe uma conta Discord válida e o cumprimento dos Termos de Serviço e das Diretrizes da Comunidade do Discord. A instalação do Aplicativo em um servidor depende das permissões concedidas por quem administra esse servidor; em uma thread aprovada, todas as pessoas que podem vê-la também veem as respostas do agente.

3. Uso aceitável

Ao usar o Aplicativo, você concorda em não:

• violar leis aplicáveis, direitos de terceiros ou os termos do Discord;
• tentar acessar, sondar ou testar a segurança do Aplicativo ou da infraestrutura que o sustenta sem autorização expressa da Vek;
• fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o Aplicativo fora dos limites autorizados por estes Termos;
• usar o Aplicativo para gerar carga excessiva, automatizar abuso ou interferir no funcionamento normal do serviço.

4. Disponibilidade e alterações do serviço

O Aplicativo é fornecido de forma contínua, mas sem garantia de disponibilidade ininterrupta. A Vek pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Aplicativo a qualquer momento, inclusive por motivos de manutenção, segurança ou evolução do produto.

5. Propriedade intelectual

A marca Vek e os materiais, textos e conteúdos do Aplicativo desenvolvidos pela Vek pertencem à Vek ou a seus licenciantes. O veko-kiro pode incorporar componentes de terceiros, que permanecem regidos por suas próprias licenças. Nenhuma disposição destes Termos transfere propriedade intelectual ao usuário além do direito limitado de usar o Aplicativo conforme aqui descrito.

6. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Aplicativo segue a Política de Privacidade do veko-kiro, que é parte integrante destes Termos.

7. Isenção de garantias

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima medida permitida pela legislação brasileira, a Vek não garante que o Aplicativo será livre de erros, ininterrupto ou adequado a uma finalidade específica além do descrito nestes Termos. As respostas geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões; a pessoa usuária é responsável por verificá-las antes de qualquer uso ou decisão baseada nelas.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Vek não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo, ressalvadas as hipóteses em que a legislação brasileira vede tal limitação.

9. Suspensão e encerramento

A Vek pode suspender ou encerrar o acesso de um servidor ou usuário ao Aplicativo em caso de violação destes Termos, uso indevido ou risco à segurança do serviço ou de terceiros.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no Aplicativo, na legislação aplicável ou nas práticas da Vek. A data de "última atualização" no início deste documento indica a versão vigente. O uso continuado do Aplicativo após uma atualização representa a aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, SC, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para vem@vek.com.br.