Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Vek Serviços Ltda ("Vek"), empresa do grupo Vector Informática, trata dados pessoais no contexto do veko-kiro ("Aplicativo"), uma integração para Discord. Esta Política complementa os Termos de Serviço do veko-kiro e aplica-se exclusivamente ao Aplicativo — não a outros produtos ou serviços da Vek, regidos por seus próprios contratos.

1. Escopo e controlador

Para o tratamento de dados pessoais descrito nesta Política, a Vek Serviços Ltda (CNPJ 27.405.120/0001-25, com sede na Rodovia José Carlos Daux (SC-401), 5500, Sala 330, Torre Lagoa B, SC 401 Square Corporate, Saco Grande, Florianópolis, SC, CEP 88032-005) atua como controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quem pode usar o Aplicativo e quais dados podem ser tratados

O Aplicativo opera por lista de permissão: só responde a pessoas cujo identificador de usuário do Discord tenha sido autorizado pela Vek, em mensagens diretas ou em threads e canais de servidor expressamente aprovados. Mensagens de outras pessoas ou fora desses espaços não entram em nenhuma sessão nem geram resposta; o conteúdo rotineiro é descartado, mas identificadores e metadados de tentativas relevantes para a segurança podem ser retidos no registro de auditoria.

Para as interações autorizadas, o Aplicativo trata apenas os dados necessários para funcionar, ser protegido e prestar suporte — por exemplo, identificadores técnicos fornecidos pelo próprio Discord (como identificadores de usuário, de servidor, de canal e de thread), o texto, os anexos e as opções enviados na interação, as respostas e saídas de ferramentas geradas pelo agente, o histórico da conversa necessário para manter o contexto da sessão, e registros de auditoria de eventos de segurança (como tentativas de acesso não autorizadas). Em uma thread de servidor aprovada, todas as pessoas que podem ver a thread também veem as respostas e saídas do agente.

Evite informar nas interações dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD), credenciais, chaves de acesso ou outros segredos: o Aplicativo não se destina a recebê-los, e o conteúdo enviado é processado conforme descrito nas seções 4 e 5.

3. Finalidades e bases legais

Os dados descritos acima podem ser tratados para:

• operar e disponibilizar as funcionalidades do Aplicativo solicitadas pelo administrador do servidor ou pelo usuário (art. 7º, V, LGPD);
• proteger o Aplicativo, seus usuários e terceiros contra uso indevido, fraude e abuso, com base no legítimo interesse da Vek (art. 7º, IX, LGPD);
• cumprir obrigação legal ou regulatória aplicável (art. 7º, II, LGPD); e
• quando exigido para uma finalidade específica, mediante consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD).

4. Processamento por inteligência artificial

O Aplicativo é o canal Discord do Kiro Crew, software de agentes de inteligência artificial da Kiro (produto da Amazon Web Services — AWS), executado pela Vek em ambiente sob seu controle. Para responder a uma interação, o agente interpreta o conteúdo enviado e pode encaminhá-lo, junto com o contexto da conversa, ao serviço de modelos de inteligência artificial da Kiro, conforme o modelo selecionado para a sessão, sob os termos de privacidade e segurança desse serviço. As respostas geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões e devem ser verificadas antes de qualquer uso.

5. Compartilhamento de dados

O funcionamento do Aplicativo depende do Discord (a plataforma de mensageria em que o Aplicativo opera e que armazena as mensagens conforme sua própria política de privacidade) e do serviço de modelos da Kiro/AWS, conforme a seção 4. Esse compartilhamento fica limitado ao necessário para viabilizar o serviço, sob as obrigações de confidencialidade e segurança aplicáveis a cada provedor. A Vek também pode compartilhar dados quando exigido por autoridade competente ou para o exercício regular de direitos. A Vek não vende dados pessoais tratados no contexto do Aplicativo.

6. Transferência internacional

Como o Discord e a AWS têm operação internacional, dados pessoais tratados pelo Aplicativo podem ser transferidos para fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a Vek observa as hipóteses e salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para assegurar um nível de proteção compatível.

7. Retenção dos dados

O histórico das conversas e os registros de auditoria são mantidos no ambiente sob controle da Vek que executa o Aplicativo, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política — em especial, manter o contexto das sessões — ou para atender a obrigação legal, regulatória ou ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, o que ocorrer por último. Encerrar ou desvincular uma sessão a partir do Discord interrompe a conversa, mas não apaga o histórico nem os registros já gerados; a eliminação pode ser solicitada pelo canal indicado na seção 11 e é atendida conforme a seção 9 e as hipóteses legais de conservação.

8. Segurança da informação e incidentes

A Vek adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais tratados no contexto do Aplicativo contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Vek comunicará a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Vek compartilhou os dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa; e
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Pedidos de confirmação de tratamento e de acesso são respondidos nos prazos do art. 19 da LGPD: imediatamente, em formato simplificado, ou por declaração completa em até 15 (quinze) dias. Os demais direitos são atendidos nos prazos legais e regulatórios aplicáveis. O titular também tem o direito de peticionar à ANPD em relação aos seus dados (art. 18, § 1º, LGPD).

10. Crianças e adolescentes

O Aplicativo segue os requisitos de idade mínima estabelecidos pelos Termos de Serviço do Discord e não é direcionado à coleta deliberada de dados pessoais de crianças.

11. Canal de atendimento

Para exercer esses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais no veko-kiro, entre em contato com a Vek pelo e-mail vem@vek.com.br. Solicitações também podem ser encaminhadas ao canal de proteção de dados do grupo Vector Informática, do qual a Vek faz parte, pelo e-mail dpo@vectorinf.com.br.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Aplicativo, na legislação aplicável ou nas práticas da Vek. A data de "última atualização" no início deste documento indica a versão vigente.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para vem@vek.com.br.